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PGBL no Imposto de Renda como funciona e vantagens!

PGBL no Imposto de Renda como funciona e vantagens!

Você já se perguntou como o PGBL no imposto de renda funciona? Tenho certeza que muita gente fica confusa quando chega a hora de declarar os investimentos em previdência privada. E não é para menos! Esse assunto mistura conceitos de investimentos com regras tributárias que podem parecer um verdadeiro bicho de sete cabeças. Mas não se preocupe, hoje vou explicar tudo de um jeito simples e direto para você.

previdência privada, especialmente o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), tem uma relação especial com o imposto de renda que pode fazer uma grande diferença no seu planejamento financeiro. Já pensou em pagar menos imposto enquanto guarda dinheiro para o futuro? É isso que o PGBL no imposto de renda permite, mas você precisa entender direitinho como funciona para não cair em armadilhas.

Vamos conversar sobre como declarar corretamente, quais são as vantagens, quando vale a pena escolher esse tipo de investimento e, principalmente, como você pode usar o PGBL para otimizar seus impostos. Imagine ter um aliado que te ajuda a pagar menos IR hoje enquanto você constrói sua reserva para o futuro. Legal, não é?

O que é PGBL e como se relaciona com o Imposto de Renda?

pgbl_imposto_renda_imagem-2-1-2-1024x572 PGBL no Imposto de Renda como funciona e vantagens!

O PGBL é um tipo de previdência privada que existe para complementar a sua aposentadoria oficial. Pense nele como uma poupança de longo prazo com algumas regras especiais, principalmente quando falamos de impostos.

O grande diferencial do PGBL no imposto de renda está justamente na sua relação com a tributação. Ao contrário de outros investimentos, o valor que você coloca no PGBL pode ser deduzido da sua base de cálculo do IR, até o limite de 12% da sua renda bruta tributável anual. É como se o governo dissesse: “Ok, esse dinheiro que você está guardando para o futuro, não vou cobrar imposto agora”.

Por exemplo, se você ganha R$ 10.000 por mês (ou seja, R$ 120.000 por ano) e investe R$ 1.000 por mês no PGBL (totalizando R$ 12.000 por ano, que representa exatamente 10% da sua renda anual), você poderá deduzir esses R$ 12.000 da sua base de cálculo do Imposto de Renda (IR).

Isso significa que você será tributado como se tivesse ganhado apenas R$ 108.000 no ano (R$ 120.000 – R$ 12.000). Dependendo da sua faixa de tributação, essa economia pode ser bastante significativa!

Principais características do PGBL

O PGBL tem algumas características importantes que você precisa conhecer antes de decidir se esse investimento faz sentido para você:

  • É voltado para o longo prazo, ideal para quem pensa em aposentadoria
  • Permite dedução de até 12% da renda bruta anual na declaração do IR
  • No momento do resgate, o imposto incide sobre o valor total (contribuições + rendimentos)
  • Você pode escolher entre a tabela regressiva ou progressiva de tributação
  • Não há cobrança de “come-cotas” como em outros fundos de investimento
  • Não entra em inventário, facilitando o planejamento sucessório

Uma coisa que eu sempre destaco para meus amigos é que o PGBL tem essa vantagem tributária imediata, mas também tem seu preço: quando você for resgatar, o imposto vai incidir sobre o valor total, não apenas sobre os rendimentos. É um tipo de “acordo” que você faz com o governo: “não me cobra agora, mas depois cobra sobre tudo”. Essa é uma característica fundamental do PGBL no imposto de renda que você precisa considerar.

Como o PGBL pode reduzir seu Imposto de Renda

A mágica do PGBL na redução do seu imposto de renda acontece por causa desse benefício fiscal de dedução das contribuições. Vamos ver na prática como isso funciona:

Suponha que você tenha uma renda tributável anual de R$ 150.000 e esteja na faixa de alíquota de 27,5%, pagando R$ 32.412 de imposto (já considerando as deduções fixas da tabela).

Agora, se você aplicar 12% da sua renda em um PGBL, ou seja, R$ 18.000, sua base de cálculo do Imposto de Renda diminui para R$ 132.000 (R$ 150.000 – R$ 18.000). Com isso, seu imposto cai para aproximadamente R$ 27.367.

Isso representa uma economia de mais de R$ 5.000 (R$ 32.412 – R$ 27.367) em um único ano! Essa é uma das principais vantagens do PGBL no imposto de renda que muitos contribuintes buscam aproveitar.

Essa redução pode ser ainda mais vantajosa para pessoas que estão no limite entre duas faixas de tributação. Em alguns casos, a dedução do PGBL pode até fazer você “descer” para uma faixa de tributação menor.

Mas atenção: esse benefício só vale para quem faz a declaração completa do IR e contribui para a Previdência Social (INSS). Se você usa a declaração simplificada, essa vantagem se perde. E lembre-se: essa dedução é limitada a 12% da sua renda bruta anual tributável.

Como declarar PGBL no Imposto de Renda

Declarar o PGBL no imposto de renda não é complicado, mas exige atenção aos detalhes para não cometer erros que podem gerar problemas com a Receita Federal. Vamos ver como fazer isso direitinho.

O PGBL deve ser informado na ficha “Pagamentos Efetuados” do seu programa da declaração do IR. O código que você deve selecionar é o 36, que corresponde a “Previdência Complementar”. É importante ter em mãos o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira onde você tem o plano, pois ele contém todas as informações necessárias.

No campo “CNPJ”, você deve informar o número da instituição que administra seu plano. No campo “Nome do beneficiário”, coloque o seu nome (ou o de quem é o titular do plano, se você estiver declarando por um dependente). E no campo “Valor pago”, informe o total das contribuições feitas durante o ano-calendário.

Uma dúvida comum é se devemos declarar os rendimentos do PGBL na ficha de “Bens e Direitos”. A resposta é não! Diferente do VGBL, o PGBL não precisa ser declarado nessa ficha, apenas em “Pagamentos Efetuados”.

Para informações oficiais sobre como preencher sua declaração, você pode consultar o Manual do Imposto de Renda da Receita Federal.

Passo a passo para lançar o PGBL na declaração

Para facilitar sua vida na hora de declarar o PGBL no imposto de renda, preparei um passo a passo detalhado:

  1. Abra seu programa da declaração do IR
  2. Clique na ficha “Pagamentos Efetuados”
  3. Clique em “Novo” para adicionar um pagamento
  4. No campo “Código”, selecione “36 – Previdência Complementar”
  5. Preencha o CNPJ da instituição financeira
  6. No campo “Nome do beneficiário”, coloque seu nome (ou do titular)
  7. Informe o valor total contribuído no ano
  8. Se tiver mais de um plano PGBL, repita o processo para cada plano

É importante verificar se o valor total das suas contribuições ao PGBL não ultrapassa 12% da sua renda bruta anual tributável. Se ultrapassar, a Receita Federal só considerará para dedução até esse limite.

Documentos necessários para declarar seu PGBL

Para fazer a declaração corretamente, você vai precisar ter em mãos alguns documentos importantes:

  • Informe de rendimentos do PGBL: fornecido pela instituição financeira, geralmente disponível no app ou site do banco/seguradora
  • Comprovantes de pagamento: para conferir se o valor informado está correto
  • Última declaração de IR: para verificar como foi declarado no ano anterior
  • Documentos pessoais: CPF e dados bancários para restituição

O informe de rendimentos é o documento mais importante, pois ele contém não apenas o valor total contribuído no ano, mas também informações sobre rendimentos, saldo atual e tributação escolhida. Normalmente, as instituições disponibilizam esse documento até o final de fevereiro.

Se você não recebeu seu informe ou não consegue acessá-lo, entre em contato com a instituição o quanto antes. Declarar valores incorretos pode levar sua declaração para a temida “malha fina”.

Diferença entre PGBL e VGBL no Imposto de Renda

Quando falamos de previdência privada, a dúvida vgbl e pgbl é super comum. Embora pareçam semelhantes, esses dois planos têm diferenças importantes, especialmente na forma como são tratados no imposto de renda.

A principal diferença está no tratamento tributário. No PGBL no imposto de renda, você pode deduzir as contribuições da base de cálculo do IR (até o limite de 12% da renda bruta anual), mas quando for resgatar, pagará imposto sobre o valor total (aportes + rendimentos). Já no VGBL, você não tem a dedução das contribuições no IR, mas na hora do resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, não sobre todo o valor investido.

Na prática, isso significa que o PGBL funciona como um “adiamento” do imposto. Você não paga agora, mas paga depois sobre tudo. O VGBL funciona como a maioria dos investimentos: você investe com dinheiro já tributado e depois paga imposto só sobre o que rendeu.

Na declaração do IR, o PGBL é informado na ficha “Pagamentos Efetuados”, enquanto o VGBL vai na ficha “Bens e Direitos”. São tratamentos completamente diferentes!

Para mais detalhes sobre a comparação entre PGBL e VGBL, o Portal de Educação Financeira da CVM oferece um material bem completo.

Quando o PGBL é mais vantajoso que o VGBL

O PGBL costuma ser mais vantajoso nas seguintes situações:

  • Para quem faz declaração completa do IR (não a simplificada)
  • Para quem contribui para o INSS ou regime próprio de previdência
  • Para quem tem renda tributável alta e se beneficiaria da dedução
  • Para quem está em faixas de tributação mais altas (27,5%, por exemplo)
  • Para quem planeja ter uma renda menor na aposentadoria (e possivelmente cairá para uma faixa de tributação menor)

Um exemplo clássico: um executivo que ganha bem hoje e está na faixa máxima de tributação (27,5%). Ele pode deduzir as contribuições ao PGBL agora, economizando nessa alíquota alta. Quando se aposentar, se tiver uma renda menor e cair para uma faixa de tributação menor (como 15%), ele pagará menos imposto no resgate do que economizou nas deduções ao longo dos anos.

É como um empréstimo que você faz do governo com juros negativos. Você deixa de pagar imposto agora a uma alíquota alta e paga depois a uma alíquota menor.

Quando o VGBL pode ser melhor opção

Por outro lado, o VGBL tende a ser mais vantajoso nos seguintes casos:

  • Para quem faz declaração simplificada do IR
  • Para quem não contribui para a Previdência Social
  • Para quem já utiliza os 12% de dedução com outras despesas dedutíveis
  • Para quem recebe principalmente rendimentos isentos (como dividendos)
  • Para quem quer fazer aportes acima dos 12% permitidos para dedução

Um exemplo: um empresário que recebe a maior parte da sua renda como distribuição de lucros (isenta de IR) não se beneficiaria da dedução do PGBL, pois não tem imposto a deduzir sobre esses valores. Nesse caso, o VGBL seria mais adequado, pois no futuro ele pagaria imposto apenas sobre os rendimentos.

Outro caso comum: pessoas que utilizam a declaração simplificada não conseguem deduzir as contribuições ao PGBL, então o VGBL acaba sendo mais vantajoso para elas.

Especialistas em planejamento financeiro, como os do XP Educação, têm análises detalhadas sobre quando cada opção é mais adequada.

Tributação do PGBL: entenda as regras

Quando investimos em um PGBL, precisamos escolher entre dois regimes de tributação: a tabela regressiva e a tabela progressiva. Essa escolha é feita no momento da contratação do plano e afeta diretamente quanto imposto você pagará quando for resgatar seu dinheiro.

Um ponto crucial que muita gente não sabe: com a Lei 14.803/2024, você agora tem mais flexibilidade, podendo escolher o regime de tributação no momento do resgate, não sendo mais obrigado a definir isso na contratação. Isso é ótimo, pois permite avaliar qual opção é mais vantajosa quando realmente for usar o dinheiro.

Independentemente da tabela escolhida, lembre-se: no PGBL no imposto de renda, a tributação incide sobre o valor total acumulado (aportes + rendimentos). Isso difere de outros investimentos, onde geralmente o imposto incide apenas sobre o ganho. É o “preço” que você paga por ter tido o benefício da dedução no IR durante a fase de acumulação.

Para detalhes sobre as novas regras de tributação, confira o artigo sobre o tema no Portal Valor Econômico.

Tabela regressiva: como funciona

A tabela regressiva pgbl é pensada para investimentos de longo prazo. Como o próprio nome sugere, as alíquotas vão regredindo (diminuindo) conforme o tempo de investimento aumenta.

Funciona assim:

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Acima de 10 anos: 10%

A grande vantagem é que, se você mantiver seu dinheiro por mais de 10 anos no plano, pagará apenas 10% de imposto no resgate, independentemente do valor. É uma alíquota bem menor que a máxima da tabela progressiva (27,5%).

Outra característica importante: na tabela regressiva, o imposto é definitivo, retido na fonte. Não há ajuste na declaração anual do IR.

Um detalhe que poucos sabem: cada aporte feito tem sua própria contagem de prazo. Se você investe há 11 anos, mas fez um aporte adicional há 1 ano, esse aporte específico será tributado em 35% se for resgatado agora.

Tabela progressiva: quando utilizar

A tabela progressiva segue as mesmas alíquotas do IR convencional:

  • Até R$ 2.259,20: Isento (0%)
  • De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: Alíquota de 7,5%
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: Alíquota de 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: Alíquota de 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: Alíquota de 27,5%

No regime progressivo (ou compensável), no momento do resgate, há uma retenção de 15% na fonte, e o ajuste final é feito na declaração anual do IR.

Essa opção costuma ser vantajosa para quem:

  • Planeja resgates pequenos e regulares (que se enquadrariam nas faixas de isenção ou de menor tributação)
  • Terá uma renda muito baixa na aposentadoria
  • Pretende resgatar o valor em períodos onde terá poucas outras fontes de renda

Na prática, a maioria dos especialistas recomenda a tabela regressiva para quem planeja manter o investimento por mais de 10 anos, pois a alíquota máxima (10%) é bem menor que a alíquota máxima da tabela progressiva (27,5%).

Banco Central do Brasil oferece informações adicionais sobre os regimes de tributação que podem ajudar na sua decisão.

Para quem o PGBL é indicado

O PGBL não é uma solução universal – funciona muito bem para alguns perfis, mas pode não ser a melhor escolha para outros. Antes de investir, é importante entender se você está no grupo que realmente se beneficia desse tipo de previdência.

Em linhas gerais, o PGBL é mais indicado para pessoas que:

  • Fazem declaração completa do Imposto de Renda
  • Contribuem para o INSS ou um regime próprio de previdência
  • Têm renda tributável significativa
  • Buscam redução da carga tributária atual
  • Planejam manter o investimento por longo prazo (idealmente mais de 10 anos)

Não se trata apenas de guardar dinheiro para o futuro, mas de usar uma estratégia inteligente para otimizar a tributação ao longo da vida. É como matar dois coelhos com uma cajadada só: você economiza no imposto hoje e constrói seu patrimônio para amanhã.

Perfil de investidor ideal para o PGBL

O investidor que mais se beneficia do PGBL geralmente tem as seguintes características:

  • Profissionais com carteira assinada (CLT) com salários mais altos
  • Servidores públicos
  • Profissionais liberais que contribuem para o INSS como autônomos
  • Microempreendedores individuais (MEIs) que retiram pró-labore
  • Pessoas que já têm uma reserva de emergência e outros investimentos
  • Quem tem disciplina para investimentos de longo prazo
  • Contribuintes que estão nas faixas mais altas de tributação do IR

Por exemplo, um médico que atua como pessoa física, recebe honorários tributáveis e está na faixa dos 27,5% de IR pode obter uma economia significativa ao investir em PGBL. Se ele contribuir com o limite de 12% da renda anual, reduzirá sua base de cálculo e, consequentemente, o imposto devido.

Outro caso clássico é o do executivo de alto escalão que recebe um bônus anual significativo. Ao direcionar até 12% desse valor para um PGBL, ele reduz imediatamente o imposto sobre o bônus.

Confira análises adicionais sobre perfis adequados para PGBL no blog da InfoMoney, um dos portais financeiros mais respeitados do Brasil.

Situações em que o PGBL não é recomendado

Por outro lado, existem perfis para os quais o PGBL não faz muito sentido:

  • Pessoas que fazem declaração simplificada do IR
  • Quem recebe principalmente rendimentos isentos (como dividendos)
  • Quem não contribui para a Previdência Social
  • Investidores que precisam de liquidez no curto/médio prazo
  • Pessoas com baixa renda tributável
  • Quem já deduz 12% ou mais da renda com outras despesas (educação, saúde, etc.)

Um empresário que recebe a maior parte da sua remuneração como distribuição de lucros e dividendos (isentos de IR) não se beneficiaria das deduções do PGBL. Para ele, o VGBL seria uma opção mais adequada.

Da mesma forma, um jovem profissional que ainda está em faixas de tributação mais baixas e pode precisar de acesso aos recursos no médio prazo deveria considerar outras alternativas de investimento antes do PGBL.

Você sabia que até mesmo cantoras de sucesso como Anitta e outras artistas brasileiras precisam planejar seus investimentos e previdência? O planejamento financeiro é essencial para todos, independentemente do tamanho do patrimônio.

Perguntas frequentes sobre PGBL e Imposto de Renda

Ao longo dos anos conversando sobre investimentos e planejamento tributário, percebi que algumas dúvidas sobre o pgbl o que é e como funciona no IR aparecem com frequência. Vamos esclarecer as principais questões:

Qual o limite de dedução do PGBL no IR?

O limite de dedução do PGBL no imposto de renda é de 12% da sua renda bruta anual tributável. Isso significa que você pode investir mais do que esse percentual no PGBL, mas só poderá deduzir até 12% na declaração do IR.

O limite de dedução do PGBL no Imposto de Renda é de 12% da sua renda bruta anual tributável. Isso significa que você pode investir mais do que esse percentual no PGBL, mas apenas até 12% será dedutível na declaração do IR.

Por exemplo, se sua renda bruta anual tributável é R$ 200.000, você pode deduzir até R$ 24.000 investidos em PGBL (12% de R$ 200.000). Se investir R$ 30.000 no PGBL, apenas R$ 24.000 serão dedutíveis na base de cálculo do Imposto de Renda.

Além disso, para ter direito à dedução, você precisa contribuir para a Previdência Social (INSS ou regime próprio) e fazer a declaração pelo modelo completo.

Para cálculos mais detalhados, o Portal Meu Imposto de Renda da Receita Federal oferece simuladores úteis.

Como é a tributação no resgate do PGBL?

No resgate do PGBL, o imposto de renda incide sobre o valor total – tanto o que você investiu quanto o que rendeu. A alíquota depende do regime de tributação escolhido:

Na tabela regressiva, a alíquota varia de 35% a 10%, conforme o tempo de investimento. Para aportes com mais de 10 anos, você paga apenas 10% de IR, independentemente do valor.

Na tabela progressiva, aplica-se a tabela vigente do IR (de isento a 27,5%, conforme o valor). No momento do resgate, há uma retenção de 15% na fonte, com ajuste posterior na declaração anual.

Uma dúvida comum: “Se eu resgatar apenas uma parte, como é calculado o imposto?” Na tabela regressiva, cada aporte tem seu próprio prazo e alíquota. Na progressiva, o valor resgatado é somado à sua renda anual para determinar a faixa de tributação.

Outra questão frequente: “E se eu optar por receber como renda mensal?” Se escolher receber como renda, na tabela regressiva a alíquota será definida pelo tempo total de acumulação. Na progressiva, cada pagamento mensal será tributado conforme sua renda total naquele mês.

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) publica periodicamente estudos sobre tributação de investimentos que podem oferecer insights valiosos.

É possível fazer portabilidade do PGBL?

Sim, é possível fazer portabilidade do seu PGBL para outra instituição financeira. A boa notícia é que essa operação não é considerada um resgate, portanto, não há incidência de imposto de renda nesse processo.

A portabilidade permite que você transfira seu plano para uma instituição que ofereça melhores condições, como taxas de administração mais baixas ou fundos com melhor desempenho, sem perder os benefícios fiscais já acumulados.

Algumas regras importantes sobre portabilidade:

  • Só é possível fazer portabilidade entre planos do mesmo tipo (PGBL para PGBL)
  • É preciso respeitar o período de carência definido no contrato (geralmente entre 60 dias e 24 meses após a contratação)
  • A portabilidade não afeta a contagem de prazo para a tabela regressiva
  • Não há limite para o número de portabilidades que você pode fazer

Para realizar a portabilidade, basta entrar em contato com a nova instituição e solicitar o processo. Ela se encarregará de contatar a instituição atual e realizar a transferência. O processo geralmente leva de 5 a 30 dias úteis.

Uma dica: antes de fazer a portabilidade, compare cuidadosamente as taxas e o desempenho dos fundos. Às vezes, uma taxa de administração aparentemente pequena pode fazer grande diferença no longo prazo.

Para entender melhor os aspectos regulatórios da portabilidade, o site da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) oferece informações detalhadas e confiáveis.

Como pagar menos IMPOSTO DE RENDA com o PGBL em 2025

Conclusão

Depois de tudo que conversamos sobre PGBL no imposto de renda, fica claro que este é um instrumento poderoso para quem busca não apenas construir uma reserva para o futuro, mas também otimizar sua situação tributária no presente. Mais do que um simples investimento para aposentadoria, o PGBL é uma ferramenta de planejamento tributário que, quando bem utilizada, pode gerar economia significativa de impostos.

A dedução de até 12% da renda bruta tributável é um benefício considerável, especialmente para quem está nas faixas mais altas de tributação. É como se o governo estivesse “financiando” parte do seu investimento para o futuro.

Porém, como vimos, não é uma solução universal. O PGBL faz mais sentido para pessoas com determinado perfil: declaração completa do IR, contribuição para a previdência social, renda tributável significativa e horizonte de investimento de longo prazo.

A escolha entre PGBL e VGBL, bem como entre as tabelas regressiva e progressiva, depende fundamentalmente da sua situação atual e dos seus planos para o futuro. Não existe uma resposta única que sirva para todos.

Minha recomendação final? Analise seu perfil com honestidade, consulte um especialista se necessário, e lembre-se: o planejamento tributário inteligente não é sobre evitar impostos a todo custo, mas sim sobre utilizar as ferramentas legais disponíveis para otimizar sua situação fiscal e construir um futuro financeiro mais sólido.

O PGBL, quando bem aplicado à sua realidade, pode ser um grande aliado nessa jornada. Afinal, como dizem os especialistas em finanças pessoais, não é quanto você ganha que importa, mas quanto você consegue manter.

Para aprofundar ainda mais seus conhecimentos sobre planejamento financeiro e tributário, recomendo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), que oferece materiais educativos de alta qualidade sobre o tema. E se você está em busca de compreender melhor como as funções do dinheiro influenciam sua estratégia de investimento, confira nosso artigo sobre funções da moeda.

Se você está considerando outras formas de investimento para complementar sua estratégia de longo prazo, vale a pena conhecer também os títulos de capitalização e entender se eles fazem sentido para o seu perfil financeiro e objetivos pessoais. Além disso, para empresários, entender o conceito de integração na empresa pode ajudar a planejar melhor a retirada de pró-labore e, consequentemente, o aproveitamento dos benefícios fiscais do PGBL.

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Sou Vitor Butel, criador do site DNA Econômico, um projeto dedicado a tornar a educação financeira acessível e descomplicada. Produzo conteúdos claros e objetivos sobre economia, finanças pessoais e serviços bancários, ajudando pessoas a entenderem melhor o dinheiro e a tomarem decisões mais conscientes no dia a dia.

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